Termos de uso
Última atualização: 03 de junho de 2026
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1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SITE
Razão Social: 56.890.839 Djailton Vieira de Souza
Nome Fantasia: MoPI ADS
CNPJ: 56.890.839/0001-05
Endereço: Av. Interlagos, 871 – Jardim Umuarama, São Paulo – SP, CEP 04661-100
E-mail: contato@mopiads.com
Telefone: (11) 91263-6189
2. OBJETIVO DO SITE
O site mopiads.com tem como finalidade apresentar informações sobre os serviços oferecidos pela MoPI ADS, disponibilizar canais de contato e permitir que interessados solicitem informações, consultorias, propostas comerciais ou orçamentos.
O conteúdo disponibilizado possui caráter informativo e institucional.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar o site, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis.
A utilização do site implica aceitação plena e irrestrita das condições aqui estabelecidas.
4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É vedado ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados;
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- Interferir na segurança ou no funcionamento do site;
- Realizar atividades que possam causar sobrecarga, interrupção ou danos aos serviços;
- Utilizar informações do site de forma que viole direitos de terceiros;
- Fornecer informações falsas ou enganosas por meio dos formulários de contato.
O descumprimento destas regras poderá resultar em medidas administrativas e judiciais cabíveis.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a:
- Textos;
- Imagens;
- Logotipos;
- Marcas;
- Layouts;
- Elementos gráficos;
- Identidade visual;
- Materiais institucionais;
- Conteúdo publicitário.
É protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e pertence à MoPI ADS ou aos respectivos titulares de direitos.
Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, publicado, modificado ou explorado comercialmente sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos.
6. FORMULÁRIO DE CONTATO
O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas nos formulários disponibilizados no site.
Ao enviar uma solicitação de contato, o usuário declara que:
- Possui capacidade legal para fornecer os dados informados;
- As informações prestadas são verdadeiras;
- Não utilizará os formulários para envio de conteúdo ofensivo, ilícito ou inadequado.
A MoPI ADS reserva-se o direito de ignorar ou excluir mensagens que violem estes Termos de Uso ou a legislação vigente.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A MoPI ADS envida esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas.
Entretanto, não garante que:
- O site estará disponível de forma ininterrupta;
- O conteúdo esteja livre de erros, omissões ou imprecisões;
- O site esteja livre de falhas técnicas;
- O acesso ocorrerá sem interrupções ou indisponibilidades temporárias.
A MoPI ADS não será responsável por:
- Danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site;
- Problemas causados por falhas de internet ou equipamentos do usuário;
- Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações disponibilizadas no site;
- Danos causados por terceiros, ataques cibernéticos ou eventos fora de seu controle razoável.
8. LINKS EXTERNOS
O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.
A disponibilização desses links não implica aprovação, associação ou responsabilidade da MoPI ADS pelo conteúdo, serviços, políticas ou práticas adotadas por terceiros.
O acesso a sites externos ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.
9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site segue as disposições previstas na Política de Privacidade da MoPI ADS.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas na Política de Privacidade.
10. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS
A MoPI ADS poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:
- Alterar conteúdos;
- Atualizar informações;
- Modificar funcionalidades;
- Suspender temporariamente serviços;
- Encerrar determinadas áreas ou recursos do site.
Essas alterações poderão ocorrer por motivos técnicos, operacionais, legais ou comerciais.
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A MoPI ADS poderá revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.
A versão vigente será sempre disponibilizada no site com a respectiva data de atualização.
O uso continuado do site após a publicação das alterações será considerado como aceitação das novas condições.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
- Constituição Federal;
- Código Civil Brasileiro;
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
- Demais normas aplicáveis.
13. FORO
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. CONTATO
MoPI ADS
Razão Social: 56.890.839 Djailton Vieira de Souza
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Endereço: Av. Interlagos, 871 – Jardim Umuarama, São Paulo – SP, CEP 04661-100
E-mail: contato@mopiads.com
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