Termos de Uso

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Última atualização: 03 de junho de 2026

Bem-vindo ao site mopiads.com. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site mantido pela MoPI ADS, inscrita no CNPJ nº 56.890.839/0001-05.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que interrompa imediatamente a utilização do site.

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SITE

Razão Social: 56.890.839 Djailton Vieira de Souza

Nome Fantasia: MoPI ADS

CNPJ: 56.890.839/0001-05

Endereço: Av. Interlagos, 871 – Jardim Umuarama, São Paulo – SP, CEP 04661-100

E-mail: contato@mopiads.com

Telefone: (11) 91263-6189

2. OBJETIVO DO SITE

O site mopiads.com tem como finalidade apresentar informações sobre os serviços oferecidos pela MoPI ADS, disponibilizar canais de contato e permitir que interessados solicitem informações, consultorias, propostas comerciais ou orçamentos.

O conteúdo disponibilizado possui caráter informativo e institucional.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

A utilização do site implica aceitação plena e irrestrita das condições aqui estabelecidas.

4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É vedado ao usuário:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados;
  • Inserir códigos maliciosos, vírus, malware ou qualquer software prejudicial;
  • Interferir na segurança ou no funcionamento do site;
  • Realizar atividades que possam causar sobrecarga, interrupção ou danos aos serviços;
  • Utilizar informações do site de forma que viole direitos de terceiros;
  • Fornecer informações falsas ou enganosas por meio dos formulários de contato.

O descumprimento destas regras poderá resultar em medidas administrativas e judiciais cabíveis.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a:

  • Textos;
  • Imagens;
  • Logotipos;
  • Marcas;
  • Layouts;
  • Elementos gráficos;
  • Identidade visual;
  • Materiais institucionais;
  • Conteúdo publicitário.

É protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e pertence à MoPI ADS ou aos respectivos titulares de direitos.

Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, publicado, modificado ou explorado comercialmente sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos.

6. FORMULÁRIO DE CONTATO

O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas nos formulários disponibilizados no site.

Ao enviar uma solicitação de contato, o usuário declara que:

  • Possui capacidade legal para fornecer os dados informados;
  • As informações prestadas são verdadeiras;
  • Não utilizará os formulários para envio de conteúdo ofensivo, ilícito ou inadequado.

A MoPI ADS reserva-se o direito de ignorar ou excluir mensagens que violem estes Termos de Uso ou a legislação vigente.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A MoPI ADS envida esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas.

Entretanto, não garante que:

  • O site estará disponível de forma ininterrupta;
  • O conteúdo esteja livre de erros, omissões ou imprecisões;
  • O site esteja livre de falhas técnicas;
  • O acesso ocorrerá sem interrupções ou indisponibilidades temporárias.

A MoPI ADS não será responsável por:

  • Danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site;
  • Problemas causados por falhas de internet ou equipamentos do usuário;
  • Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações disponibilizadas no site;
  • Danos causados por terceiros, ataques cibernéticos ou eventos fora de seu controle razoável.

8. LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A disponibilização desses links não implica aprovação, associação ou responsabilidade da MoPI ADS pelo conteúdo, serviços, políticas ou práticas adotadas por terceiros.

O acesso a sites externos ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site segue as disposições previstas na Política de Privacidade da MoPI ADS.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas na Política de Privacidade.

10. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

A MoPI ADS poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

  • Alterar conteúdos;
  • Atualizar informações;
  • Modificar funcionalidades;
  • Suspender temporariamente serviços;
  • Encerrar determinadas áreas ou recursos do site.

Essas alterações poderão ocorrer por motivos técnicos, operacionais, legais ou comerciais.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A MoPI ADS poderá revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.

A versão vigente será sempre disponibilizada no site com a respectiva data de atualização.

O uso continuado do site após a publicação das alterações será considerado como aceitação das novas condições.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

  • Constituição Federal;
  • Código Civil Brasileiro;
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
  • Demais normas aplicáveis.

13. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. CONTATO

MoPI ADS

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